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TJRJ - 0005484-26.2018.8.19.0045
Partes: FLORA ALENCAR VILLACA PIMENTEL x LUIZ CARLOS VALERIO
Advogado: ALAN COELHO FURTADO GONCALVES e outros
1ª instância - Resende 2 Vara Civel
Ajuizamento: 04/06/2018
TJAP - 0000848-35.2016.8.04.4400
Partes: SSP - SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANCA PUBLICA e outros x LUIZ CARLOS VALERIO
Advogado: ROBERTO EGMAR RAMOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Humaita
Ajuizamento: 05/01/2024
TJAP - 0000674-04.2025.8.04.3400
Partes: SSP - SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANCA PUBLICA x LUIZ CARLOS VALERIO
Advogado: ROBERTO EGMAR RAMOS e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Canutama
Ajuizamento: 28/07/2025
TJRR - 0020133-57.2012.8.22.0001
Partes: LUIZ CARLOS VALERIO e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e outros
Advogado: JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Ajuizamento: 13/07/2023
TJRR - 0020133-57.2012.8.22.0001
Partes: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e outros x SEBASTIAO DIAS LIMOEIRO e outros
Advogado: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 23/04/2025
TJRR - 0020133-57.2012.8.22.0001
Partes: SEBASTIAO DIAS LIMOEIRO e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. e outros
Advogado: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 04/10/2012
TJMT - 0000025-94.1995.8.11.0005
Partes: ANTONIO ACELINO MOREIRA FILHO e outros x LEILA FIGUEIREDO ALVES CORREA e outros
Advogado: WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI e outros
1ª instância - Itauba - Vara Unica
Ajuizamento: 27/06/2023