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TJMT - 0001094-09.2014.8.11.0002
Partes: LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE
Advogado: IRINEU PEDRO MUHL
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/01/2014
TJMT - 0001156-15.2015.8.11.0002
Partes: WALDISNEI MORENO COSTA e outros x MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE
Advogado: IRINEU PEDRO MUHL
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/01/2015
TJMT - 0001156-15.2015.8.11.0002
Partes: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE e outros x LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: IRINEU PEDRO MUHL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 15/11/2018
TJMT - 1022424-33.2023.8.11.0001
Partes: LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - Cuiaba - Segundo Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 09/05/2023
TJMT - 0044006-06.2011.8.11.0041
Partes: ANA LUCIA MORAES DE OLIVEIRA BERNARDINO SILVA e outros x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: PAULO EDUARDO PRADO e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada Direito Bancario
Ajuizamento: 14/12/2011
TJMT - 1007280-26.2017.8.11.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE e outros
Advogado: PAULA REGINA GAMA MARTINS
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/09/2017
TRF1 - 0001517-22.2012.4.01.3600
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE MURA JUNIOR e outros
Advogado: MARCELO SILVA MOURA e outros
1ª instância - 3ª Cuiaba
Ajuizamento: 27/01/2012
TJMT - 1010908-86.2018.8.11.0002
Partes: LEAO MARCONDES - CONSTRUCOES, LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS PESADAS LTDA - EPP x MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE e outros
Advogado: ANDERSON DOUGLAS ROSSETTI BUENO e outros
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/12/2018
TJMT - 1010908-86.2018.8.11.0002
Partes: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE e outros x LEAO MARCONDES - CONSTRUCOES, LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS PESADAS LTDA - EPP
Advogado: CARLA SALVADOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 13/02/2023
TJMA - 0837634-72.2022.8.10.0001
Partes: ANDRE GUSTAVO MORAES DE OLIVEIRA e outros x DINAURA MORAES DE OLIVEIRA
Advogado: WAGNER TOBIAS LIMA FILHO
1ª instância - 2ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 05/07/2022