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TRF1 - 1001366-27.2021.4.01.3308
Partes: LUIZ CLAUDIO PASSOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 18/03/2021
TRF1 - 1001366-27.2021.4.01.3308
Partes: LUIZ CLAUDIO PASSOS SANTOS x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Ajuizamento: 26/01/2022
TJBA - 0011477-83.2025.8.05.0113
Partes: LUIS CLAUDIO PASSOS SANTOS x EBAZAR.COM.BR. LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna
Ajuizamento: 24/07/2025
TJRJ - 0891488-58.2024.8.19.0001
Partes: JERONIMO DA VEIGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES x KMI CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaborai 1 Vara Civel
Ajuizamento: 17/12/2024
TJRJ - 0010492-84.2017.8.19.0023
Partes: ROSANGELA MONTEIRO DE SOUZA x KMI CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT e outros
1ª instância - Itaborai 1 Vara Civel
Ajuizamento: 12/07/2017
TRF1 - 0002497-36.1998.4.01.3801
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros x METALURGICA META MONTEX LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Juiz de Fora
Ajuizamento: 30/08/2024
TRF2 - 5009982-86.2022.4.02.0000
Partes: WAGNER ALVES AVILA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: RENATO MENDES SOUZA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 14/07/2022
TJMG - 0672402-56.2024.8.13.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x CARLOS ALBERTO BEJANI e outros
Advogado: FABRICIO DE CARVALHO ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Arnaldo Maciel Pinto
Ajuizamento: 08/02/2024
TJBA - 8088349-82.2024.8.05.0001
Partes: BANCO PAN S.A e outros x LUIS CLAUDIO PASSOS DOS SANTOS
Advogado: FABIO OLIVEIRA DUTRA e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 06/07/2024
TJBA - 8008188-51.2025.8.05.0001
Partes: 2 DELEGACIA DE HOMICIDIOS - SALVADOR x FABIANO DE FRANCA e outros
Advogado: LORENA PEREIRA BARRETO e outros
1ª instância - 3Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 20/01/2025