Partes: ROLAND DG BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. e outros x OTICA VISAO DE ROLIM DE MOURA LTDA - ME

Advogado: KARLA LOYSE BRAZ RAMOS PETERSEN e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ELISANGELA ALBUQUERQUE DE LIMA e outros

Advogado: SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE CASTRO e outros

1ª instância - 3Vara Criminal - Vitoria da Conquista

Partes: FRANCISCA DO OURO ARAUJO x BANCO LUSO BRASILEIRO S/A

Advogado: JEANE NOGUEIRA NOVAIS e outros

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Partes: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. x ESTADO DA BAHIA

Advogado: EMELY ALVES PEREZ e outros

1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador

Partes: ESTADO DA BAHIA x CINE ELI BAHIA CINEMAS LTDA

Advogado: EMELY ALVES PEREZ e outros

1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica

Partes: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. x PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogado: EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA e outros

Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia

Partes: JOSE CARLOS DE CARVALHO BENTO x EMPRESA CINE SAO LUIZ LTDA

Advogado: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR e outros

1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar

Partes: ESTADO DO MARANHAO x UNITED CINEMAS INTERNATIONAL BRASIL LTDA

Advogado: LUIZ COELHO PAMPLONA

1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Partes: NIXON DANIEL VIANA DE BRITO x UCI RIBEIRO LTDA

Advogado: LUIZ COELHO PAMPLONA e outros

1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: UNITED CINEMAS INTERNATIONAL BRASIL LTDA x ESTADO DO MARANHAO

Advogado: FERNANDA DE ALMEIDA MENEZES e outros

1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis