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TJRR - 7000611-09.2023.8.22.0010
Partes: ROLAND DG BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. e outros x OTICA VISAO DE ROLIM DE MOURA LTDA - ME
Advogado: KARLA LOYSE BRAZ RAMOS PETERSEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel
Ajuizamento: 26/03/2025
TJBA - 8012894-39.2022.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ELISANGELA ALBUQUERQUE DE LIMA e outros
Advogado: SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE CASTRO e outros
1ª instância - 3Vara Criminal - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 27/09/2022
TJBA - 0000048-68.2012.8.05.0051
Partes: FRANCISCA DO OURO ARAUJO x BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
Advogado: JEANE NOGUEIRA NOVAIS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/01/2012
TJBA - 8097767-83.2020.8.05.0001
Partes: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. x ESTADO DA BAHIA
Advogado: EMELY ALVES PEREZ e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/09/2020
TJBA - 8006612-82.2022.8.05.0274
Partes: ESTADO DA BAHIA x CINE ELI BAHIA CINEMAS LTDA
Advogado: EMELY ALVES PEREZ e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/05/2022
TJBA - 8069259-88.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CINEMARK BRASIL LTDA e outros
Advogado: ISABELA CASTRO GORDIJO e outros
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 27/05/2024
TJBA - 0546553-06.2018.8.05.0001
Partes: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. x ESTADO DA BAHIA
Advogado: EMELY ALVES PEREZ e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/08/2018
TJBA - 8004263-14.2019.8.05.0274
Partes: ESTADO DA BAHIA x CINE ELI BAHIA CINEMAS LTDA
Advogado: EMELY ALVES PEREZ e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/05/2023
TJRJ - 0005647-34.2024.8.19.0000
Partes: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. x PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/05/2025
TJRJ - 0286931-48.2022.8.19.0001
Partes: TRENDFOODS LP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: EMELY ALVES PEREZ e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 19/09/2025