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TJSP - 0010580-71.2016.8.26.0053
Partes: PAULO BUENO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 31/03/2009
TJMA - 0802539-15.2021.8.10.0001
Partes: ITACY NERY MATOS FIGUEIREDO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 28/01/2021
TJMA - 0004587-29.2011.8.10.0001
Partes: JULIO LUIZ COSTA NOLASCO x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 01/02/2011
TJRO - 5029084-48.2023.8.21.7000
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS x PAULO ROBERTO MACEDO DAS NEVES e outros
Advogado: THAIS DA SILVA TUGNE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti
Ajuizamento: 06/02/2024
TJRO - 5029084-48.2023.8.21.7000
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS x PAULO CESAR BORGES CRUZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 23/11/2023
TJRO - 5115106-75.2024.8.21.7000
Partes: BUNGE FERTILIZANTES S/A x PAULO CESAR BORGES CRUZ e outros
Advogado: GUSTAVO PACIFICO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 18/08/2025
TJRO - 5115106-75.2024.8.21.7000
Partes: BUNGE FERTILIZANTES S/A x PAULO CESAR BORGES CRUZ e outros
Advogado: THAIS DA SILVA TUGNE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/01/2025
TJMS - 0832220-05.2023.8.12.0001
Partes: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA x EDER LUIZ DA COSTA NOLASCO
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
1ª instância - Campo Grande - 16ª Vara Civel
Ajuizamento: 16/06/2023