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TJPB - 0801434-64.2023.8.15.0301
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x LUIZ EDUARDO DA SILVA SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Mista de Pombal
Ajuizamento: 25/08/2023
TJCE - 0016516-50.2023.8.06.0001
Partes: CLEIDVAN DE SOUZA MONTEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Advogado: JULIO CESAR DA SILVA ALCANTARA FILHO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 27/08/2025
TJPA - 0813870-44.2021.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA) x EDUARDO LUIS DA SILVA SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 13/12/2021
TJMA - 0000853-62.2013.8.10.0078
Partes: LUIS CARLOS ARAUJO DOS SANTOS x LUIS EDUARDO DA SILVA SOUSA
Advogado: ROMULO REIS PORTO
1ª instância - Vara Unica de Buriti Bravo
Ajuizamento: 20/11/2013
TJMA - 0821198-38.2022.8.10.0001
Partes: DELEGACIA DO CONSUMIDOR e outros x LUIZA EDUARDA DE SOUSA DA SILVA e outros
Advogado: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC e outros
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 24/09/2024
TJDFT - 0704938-64.2024.8.07.0008
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x WALISON GOMES DA SILVA
Advogado: JUSELIA NUNES FERREIRA
1ª instância - Vara Criminal do Paranoa
Ajuizamento: 12/08/2024