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TJPA - 0811867-24.2022.8.14.0000
Partes: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP x SEPLAD - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO e outros
Advogado: LEONARDO MAIA NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 19/09/2022
TJPA - 0001727-97.2009.8.14.0006
Partes: FUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP e outros x ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E PROMITENTES COMPRADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRA e outros
Advogado: HILTON JOSE SANTOS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Torquato Araujo de Alencar
Ajuizamento: 21/06/2023
TJPA - 0800544-87.2022.8.14.0043
Partes: DEMETRO COSTA PANTOJA x MUNICIPIO DE PORTEL
Advogado: RICARDO RAMILEY COSTA CRUZ e outros
1ª instância - Vara Unica de Portel
Ajuizamento: 22/05/2022
TJPA - 0800438-28.2022.8.14.0043
Partes: JIVANILDO PACHECO DA SILVA PACHECO x MUNICIPIO DE PORTEL
Advogado: RUAN SERGE ALVES SANTANA e outros
1ª instância - Vara Unica de Portel
Ajuizamento: 03/05/2022
TJPA - 0865507-14.2019.8.14.0301
Partes: RONALDO FERNANDES DA SILVA e outros x INALIO VIEIRA CRUZ
Advogado: LUIZ FELIPE VASCONCELLOS LUZ e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 11/12/2019
TJPA - 0000961-65.2014.8.14.0201
Partes: LOURIVAL ROMANHA x COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS DA ILHA DE CARATATEUA e outros
Advogado: ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Ajuizamento: 04/09/2025
TJPA - 0000961-65.2014.8.14.0201
Partes: LOURIVAL ROMANHA x CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SACELPA e outros
Advogado: MICHEL FERRO E SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial Distritais de Icoaraci
Ajuizamento: 18/02/2014
TJPA - 0006312-05.2017.8.14.0301
Partes: ALESSANDRA BETANIA VASCONCELOS GAMA DOS SANTOS x AMERICAN AIRLINES INC e outros
Advogado: LUIZ FELIPE VASCONCELLOS LUZ e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 13/02/2017
TJPA - 0008766-34.2019.8.14.0059
Partes: BENEDITO JOSE DOS SANTOS DE VASCONCELLOS e outros x CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO COMARCA DE SOURE
Advogado: CARLOS EDUARDO ROSSY PATRIARCHA e outros
1ª instância - Vara Unica de Soure
Ajuizamento: 05/11/2019
TJPA - 0800980-44.2023.8.14.0000
Partes: ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO e outros x EDNA MAE LEITE SOARES
Advogado: LUIZ FELIPE VASCONCELLOS LUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Ricardo Borges Filho
Ajuizamento: 01/02/2023