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TJBA - 8002435-08.2019.8.05.0201
Partes: JOSE VALIENSE COELHO x MARIANE VALIENSE MARINHO PAES
Advogado: GLAUCO TOURINHO RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 12/11/2024
TJBA - 8005863-56.2023.8.05.0201
Partes: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA x JANIO NATAL ANDRADE BORGES e outros
Advogado: NELSON CARLOS MORENO FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 27/03/2024
TJBA - 8043009-55.2023.8.05.0000
Partes: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA e outros
Advogado: NELSON CARLOS MORENO FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 22/01/2025
TJBA - 8029365-45.2023.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA x SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DE EUNAPOLIS E REGIAO - SINDIACSCER
Advogado: LUIZ FERNANDO CERQUEIRA LEAL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 14/06/2023
TJBA - 8136501-35.2022.8.05.0001
Partes: EMERSON GAUSS PASCOAL OLIVEIRA x PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
Advogado: SOPHIA HOMCI PINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 30/01/2025
TRF1 - 1000208-51.2023.4.01.3312
Partes: GABRIEL DE MELO SANTOS x FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros
Advogado: FABRICIO DOS REIS BRANDAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 10/10/2024
TJBA - 8002435-08.2019.8.05.0201
Partes: JOSE VALIENSE COELHO x MARIANE VALIENSE MARINHO PAES
Advogado: LUIZ TADEU DE SOUZA NUNES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 23/08/2019
TJBA - 8000923-59.2021.8.05.0220
Partes: GILBERNON LARANJEIRAS DE CERQUEIRA x AGNELO SILVA SANTOS JUNIOR
Advogado: LUIZ FERNANDO CERQUEIRA LEAL
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 13/09/2021
TJBA - 8000356-80.2024.8.05.0201
Partes: NICOLLE ANDARA GOMES TELES x MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA e outros
Advogado: LUCIMAR LIMA MIRANDA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 23/01/2024
TJBA - 8001814-69.2023.8.05.0201
Partes: INGLED FREDMAMM DE SOUZA x DANIELLA VASCONCELOS PASSOS
Advogado: THAIANA PASSOS PIOL e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 25/03/2023