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TJAC - 0005789-27.2010.8.01.0001
Partes: ACREDIESEL COMERCIAL DE VEICULOS LTDA x LUIZ FERNANDO GOMES SAMPAIO
Advogado: THALES ROCHA BORDIGNON e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 29/03/2010
TJAC - 0000675-98.1996.8.01.0001
Partes: COMAUTO COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA x ALFA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. e outros
Advogado: MARCOS RANGEL e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 16/12/1996
TRF1 - 0000550-12.2004.4.01.3000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x RIZONEIDE BARBOSA OLIVEIRA e outros
Advogado: JOAO FERNANDO FAGUNDES LOBO e outros
1ª instância - 1ª Rio Branco
Ajuizamento: 12/04/2004
TJRO - 5005575-80.2017.8.21.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x LUIS FERNANDO GOMES SAMPAIO e outros
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 24/03/2022
TJRO - 5005575-80.2017.8.21.0022
Partes: LUIS FERNANDO GOMES SAMPAIO e outros
Advogado: MICHELE LUCAS DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rogerio Gesta Leal
Ajuizamento: 17/07/2025
TJRO - 5000820-47.2016.8.21.0022
Partes: LUIS FERNANDO GOMES SAMPAIO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: MICHEL FRANCA DA SILVA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/08/2025
TJRO - 5000820-47.2016.8.21.0022
Partes: IGOR PEREIRA FERMINO e outros
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/04/2025
TJRO - 5000820-47.2016.8.21.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x IGOR PEREIRA FERMINO e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 16/10/2020