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TRF2 - 5014855-58.2023.4.02.5121
Partes: LUIZ FERNANDO MARTINS CORREIA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 19/11/2023
TJSC - 5004315-72.2024.8.24.0075
Partes: RUDMAR MEDEIROS MARTINS e outros x REGINALDO MEDEIROS MARTINS e outros
Advogado: JOAO BATISTA BERNARDES
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Capivari de Baixo
Ajuizamento: 25/04/2024
TJMT - 1042843-27.2018.8.11.0041
Partes: LUIS FERNANDO CORREA DE SOUZA AUGUSTO MARTINS e outros x UNIVERSAL MED ASSESSORIA E GESTAO EM SAUDE LTDA - ME
Advogado: FAUSTO ANDRE DA ROSA MIGUEIS
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Civel
Ajuizamento: 06/12/2018
TRF1 - 1011005-95.2023.4.01.3600
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x LUIS FERNANDO CORREA DE SOUZA AUGUSTO MARTINS
Advogado: RAFAEL ROBSON ANDRADE DO CARMO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Cuiaba
Ajuizamento: 20/10/2023
TRF1 - 1011005-95.2023.4.01.3600
Partes: LUIS FERNANDO CORREA DE SOUZA AUGUSTO MARTINS x DIRETOR DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO-UFMT e outros
Advogado: RAFAEL ROBSON ANDRADE DO CARMO
1ª instância - 6ª Cuiaba
Ajuizamento: 24/04/2023
TJES - 5034361-13.2025.8.08.0024
Partes: MOISES DE ANDRADE x COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN e outros
Advogado: MOISES DE ANDRADE
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 31/08/2025