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TJSP - 1067728-35.2023.8.26.0002
Partes: BANCO BRADESCO S/A x MALIBU MERCEARIA LTDA ME (ANTIGA DENOMINACAO ALEXANDRE KARAKAMA SIQUEIRA 18244995823 ME), e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO MOURAO e outros
1ª instância - 07 Civel de Santo Amaro
Ajuizamento: 18/08/2023
TJPB - 0011026-37.2008.8.15.2001
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA x MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A e outros
Advogado: DARIO GURGEL DE CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 27/02/2008
TJPB - 0811028-06.2021.8.15.0000
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A e outros
Advogado: TIAGO CARNEIRO LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva
Ajuizamento: 12/08/2021
TJPB - 0811028-06.2021.8.15.0000
Partes: ESTADO DA PARAIBA x FERNANDO LUIZ MOURA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 18/04/2024
TJPB - 0001829-48.2014.8.15.2001
Partes: FERNANDO LUIZ MOURA x TNL PCS S/A
Advogado: ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 17/02/2014
TJPB - 0124432-80.2001.8.15.2001
Partes: MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A e outros x AMARO WALTER DE FARIAS FILHO e outros
Advogado: MARCUS PAULO GOUVEIA DA COSTA E FREIRE
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022
TJPB - 0001159-40.1996.8.15.2001
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA x FERNANDO LUIZ MOURA e outros
Advogado: MARCUS PAULO GOUVEIA DA COSTA E FREIRE e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 03/06/1996
TJPB - 0811791-65.2025.8.15.0000
Partes: ESTADO DA PARAIBA x FERNANDO LUIZ MOURA
Advogado: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Ajuizamento: 18/07/2025
TJRJ - 0112259-90.2024.8.19.0001
Partes: FERNANDO LUIZ MOURA x OI MOVEL S.A
Advogado: ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA
1ª instância - Capital 7 Vara Empresarial
Ajuizamento: 21/08/2024
TJAP - 0006387-52.1996.8.04.0012
Partes: BANCO DA AMAZONIA S/A x ROBERTO APTEKMANN e outros
Advogado: EDUARDO VERISSIMO INOCENTE e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 18/06/1996