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TJMT - 8010480-62.2012.8.11.0012
Partes: ILDA VIEIRA MORAES x ARAGUAIA COMERCIO DE MOTOS LTDA e outros
Advogado: LUIZ GILBERTO CASTELO ALVES e outros
1ª instância - Nova Xavantina - Juizado Especial
Ajuizamento: 06/11/2012
TJMT - 0001049-48.2015.8.11.0041
Partes: HAROLDO VERISSIMO RODRIGUES x INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO
Advogado: LUIZ GILBERTO CASTELO ALVES e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/01/2015
TJMT - 0005383-62.2014.8.11.0041
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: LUIZ GILBERTO CASTELO ALVES e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada em Acoes Coletivas
Ajuizamento: 06/02/2014
TJMT - 0021328-26.2013.8.11.0041
Partes: CARLOS BENEDITO PRADO e outros x INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO
Advogado: RUBENS AZEVEDO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 22/05/2018
TJMT - 0000706-15.2015.8.11.0021
Partes: JANICE MARIA KNOB GASPERINI x INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO
Advogado: LUIZ GILBERTO CASTELO ALVES
1ª instância - Agua Boa - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 26/02/2015
TJMT - 1025352-70.2019.8.11.0041
Partes: ECO SECURITIZADORA DE DIREITOS CREDITORIOS DO AGRONEGOCIO SA x INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO
Advogado: SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/06/2019
TJMT - 0022847-70.2012.8.11.0041
Partes: EDUARDO MARCELO DA VEIGA CARLOTA x BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A e outros
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - Cuiaba - Oitava Vara Civel
Ajuizamento: 03/07/2012
TJMT - 0033129-36.2013.8.11.0041
Partes: MARIA LUZIA DE OLIVEIRA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: DECIO ARANTES FERREIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/08/2013
TJMT - 0033129-36.2013.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MARIA LUZIA DE OLIVEIRA
Advogado: JULIANA MOURA NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Terceira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 24/05/2024
TRF1 - 0007091-55.2014.4.01.3600
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO e outros
Advogado: VERA LUCIA MARQUES FIGUEIREDO FILHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 12/06/2018