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TJMA - 0000406-90.2019.8.10.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS e outros
Advogado: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 18/06/2019
TJMA - 0803407-93.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 02/03/2021
TJMA - 0001743-27.2013.8.10.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS
Advogado: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 21/05/2013
TJMA - 0001743-27.2013.8.10.0037
Partes: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 17/12/2021
TJMA - 0000463-60.2009.8.10.0037
Partes: MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU x LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS
Advogado: DANIEL GOMES NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 20/05/2009
TJMA - 0000391-10.2008.8.10.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS
Advogado: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 10/10/2008
TJMA - 0000391-10.2008.8.10.0037
Partes: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 15/12/2022
TJMA - 0000391-10.2008.8.10.0037
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS
Advogado: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 10/05/2022
TJMA - 0000403-82.2012.8.10.0037
Partes: MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU x LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS
Advogado: BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 23/03/2012
TJMA - 0000500-87.2009.8.10.0037
Partes: MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU x LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS
Advogado: DANIEL GOMES NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 20/08/2009