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TJRJ - 0147949-93.2018.8.19.0001
Partes: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 01/02/2024
TJBA - 8130386-27.2024.8.05.0001
Partes: CRISTINA SANTOS DA PAIXAO e outros x REFINARIA DE MATARIPE S.A. e outros
Advogado: JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 19/09/2024
TJBA - 8121103-14.2023.8.05.0001
Partes: VALDILENE MACEDO DOS SANTOS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros
Advogado: JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 20/05/2024
TJBA - 8172262-59.2024.8.05.0001
Partes: EDUARDO DA SILVA FERREIRA e outros x 3R BAHIA S.A e outros
Advogado: JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 19/11/2024
TJBA - 8003967-25.2025.8.05.0001
Partes: EDMA MERCES DE JESUS e outros x 3R BAHIA S.A e outros
Advogado: JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 16/01/2025
TJBA - 8172058-15.2024.8.05.0001
Partes: EDMARCIA DE JESUS DE SANTANA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 18/11/2024
TJBA - 8128650-71.2024.8.05.0001
Partes: JUCIENE DE SANTANA SANTOS e outros x PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e outros
Advogado: JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 08/04/2025
TJBA - 8176992-16.2024.8.05.0001
Partes: JOCEVAL DE OLIVEIRA CASTRO e outros x REFINARIA DE MATARIPE S.A. e outros
Advogado: JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 02/12/2024
TJBA - 8123031-97.2023.8.05.0001
Partes: IZAURA FERREIRA e outros x 3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. e outros
Advogado: JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 30/04/2024
TJBA - 8003729-06.2025.8.05.0001
Partes: ANA CRISTINA QUEIROZ DE ALMEIDA e outros x 3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. e outros
Advogado: JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 24/01/2025