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TJMA - 0843874-14.2021.8.10.0001
Partes: LUIZ JORGE MATOS x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO e outros
Advogado: JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 10/12/2021
TJMA - 0803102-03.2019.8.10.0058
Partes: MONICA SILVA ROSA MACIEL x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 18/09/2019
TJMA - 0000282-79.2018.8.10.0090
Partes: LAIZE DOS SANTOS BRUZACA e outros x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Humberto de Campos
Ajuizamento: 20/03/2018
TJMA - 0000392-78.2018.8.10.0090
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSEMAR PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Humberto de Campos
Ajuizamento: 04/05/2018
TJMA - 0801518-28.2022.8.10.0014
Partes: EDSON DECIO BRITTO x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUIZ JORGE MATOS e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 16/08/2022
TJMA - 0800586-06.2022.8.10.0090
Partes: DELZUITA FREITAS x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUIZ JORGE MATOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Humberto de Campos
Ajuizamento: 21/07/2022
TJMA - 0800109-17.2021.8.10.0090
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS E SANTOS
Advogado: LUIZ JORGE MATOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Humberto de Campos
Ajuizamento: 09/02/2021
TRF1 - 0035664-89.2017.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ENEDINO ALVES DA SILVA
Advogado: JOSE ANTONIO MENDONCA e outros
1ª instância - 2ª Sao Luis
Ajuizamento: 11/10/2017
TJBA - 0501279-37.2019.8.05.0113
Partes: JORGE LUIZ MATOS PEREIRA x LUIZ CARLOS MATOS PEREIRA e outros
Advogado: JOSE ALBERICE DE OLIVEIRA ANDRADE e outros
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Itabuna
Ajuizamento: 10/04/2019
TJBA - 0504906-54.2016.8.05.0113
Partes: JORGE LUIZ MATOS PEREIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/09/2016