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TJMG - 0391716-95.2023.8.13.0000
Partes: LUIZ MARTINS RAMOS x INACIO EUSTAQUIO DE CAMPOS MACIEL e outros
Advogado: ROMULO DINIZ MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Evangelina Castilho Duarte
Ajuizamento: 01/03/2023
TRF1 - 0036438-88.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2013
TRF1 - 0007464-47.1990.4.01.3400
Partes: MARCUS VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 24/09/1990
TJRJ - 0166190-08.2024.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x LUIZ MARTINS RAMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 04/12/2024
TJRJ - 0801320-94.2024.8.19.0070
Partes: LUIZ ANTONIO RAMOS MARTINS e outros x ENEL BRASIL S.A
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
1ª instância - Sao Francisco de Itabapoana Vara Unica
Ajuizamento: 17/07/2024
TJRJ - 0035819-22.2025.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x LUIZ ANTONIO RAMOS MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 09/05/2025
TJRJ - 0000046-61.2006.8.19.0070
Partes: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x LUIZ ANTONIO RAMOS MARTINS
Advogado: PROCURADOR DO ESTADO
1ª instância - Sao Francisco de Itabapoana Vara Unica
Ajuizamento: 17/01/2006
TJRJ - 0800254-04.2020.8.19.0011
Partes: LUIZ ANTONIO MARTINS RAMOS e outros x ELENIR MARQUES VIEIRA e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE SILVA MONTEIRO e outros
1ª instância - Cabo Frio Jui Esp Civ
Ajuizamento: 14/09/2020
TJRJ - 0937619-91.2024.8.19.0001
Partes: LUIZ ANTONIO MARTINS RAMOS x NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Civel da Regional de Campo Grande
Ajuizamento: 27/11/2024
TJAP - 0000051-90.2020.8.04.4700
Partes: SSP - SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANCA PUBLICA e outros x EDIENISSON LUIZ RAMOS MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara
Ajuizamento: 05/01/2024