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TRF1 - 0044148-27.2007.4.01.3900
Partes: ALANA ISABELA MALHEIROS DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Belem
Ajuizamento: 07/08/2007
TRF1 - 0001443-09.2005.4.01.3601
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x EURICO COELHO LOPES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Ajuizamento: 08/11/2011
TRF1 - 0001443-09.2005.4.01.3601
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x ABETY ALVES DE AMARAL e outros
Advogado: AMERICO RIBEIRO MAGRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 28/09/2021
TRF1 - 0001443-09.2005.4.01.3601
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x ABILIO LAURINDO RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Caceres
Ajuizamento: 05/10/2005
TRF1 - 0001442-24.2005.4.01.3601
Partes: APOLINARIO CORREA DE OLIVEIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: JOAO EMILIO ZOLA JUNIOR
1ª instância - 1ª Caceres
Ajuizamento: 05/10/2005
TJRJ - 0845419-96.2023.8.19.0002
Partes: MUNICIPIO DE NITEROI x LUIZ PINTO DE MORAES
Advogado: FRANCISCO MIGUEL SOARES e outros
1ª instância - Niteroi Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 12/12/2023
TJPA - 0005739-45.2009.8.14.0301
Partes: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM x LUIS MORAES DE PINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 05/02/2009
TRF1 - 0028759-42.2010.4.01.3400
Partes: ANTONIO CARLOS MONTANHA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: IVO EVANGELISTA DE AVILA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0028759-42.2010.4.01.3400
Partes: ANTONIO CARLOS MONTANHA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 08/06/2010
TJSP - 0148935-95.2008.8.26.0100
Partes: BANCO DAYCOVAL S/A x ORBRAL ORGANIZACAO BRASILEIRA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e outros
Advogado: SANDRA KHAFIF DAYAN e outros
1ª instância - 06 Civel de Central
Ajuizamento: 19/05/2008