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TRF1 - 0017563-12.2010.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x LUIZ NEY DE LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 17/11/2010
TRF1 - 0004660-18.2005.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x LUIZ NEY DE LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 19/08/2005
TRF1 - 0013641-68.2015.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ADRIANE BARCELLOS SIMOES e outros
Advogado: KAMILA SIMOES ANTONIO e outros
1ª instância - 2ª Manaus
Ajuizamento: 21/09/2015
TJRO - 5019486-36.2024.8.21.7000
Partes: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS x LUIZ NEY DE LIMA FRANCO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRO - 5117184-92.2021.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x CHRISTIAN COSTANZO RODRIGUES
Advogado: MARONI FONTOURA FRANCO e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 11/10/2021
TJRO - 5117184-92.2021.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x CHRISTIAN COSTANZO RODRIGUES
Advogado: MARISA LARA ADAMI DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sandro Luz Portal
Ajuizamento: 13/03/2025
TJSC - 5000819-86.2021.8.24.0189
Partes: MARIA ELISABETE DE CASTRO PAGNUSSATTI e outros x OS MESMOS e outros
Advogado: MARONI FONTOURA FRANCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 21/05/2025
TJSC - 5000819-86.2021.8.24.0189
Partes: RODRIGO DANIEL DA SILVA x MARIA ELISABETE DE CASTRO PAGNUSSATTI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Rosa do Sul
Ajuizamento: 08/04/2021
TJRJ - 0042441-61.2014.8.19.0014
Partes: ANTONILDA SODRE DE LIMA x LUIS NEI LIMA DE MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campos dos Goytacazes I J Vio e Esp Crim
Ajuizamento: 11/12/2014