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TJPA - 0001964-19.2019.8.14.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x HEVERTON SOUSA DA SILVA e outros
Advogado: NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Mae do Rio
Ajuizamento: 11/03/2019
TJPA - 0009093-16.2017.8.14.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x JARLISON PINHEIRO DIAS
Advogado: LUIZ OCTAVIO MORAES ASSUNCAO
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Ajuizamento: 09/09/2017
TJPA - 0037901-83.2015.8.14.0301
Partes: AUDIO LUZ ENTRETENIMENTO x ISRAEL EVE SALES DE NOVAES e outros
Advogado: LUIZ OCTAVIO MORAES ASSUNCAO e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 10/07/2015
TJPA - 0014520-85.2011.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM x MARCIO WILLAMS RODRIGUES DE LEAO
Advogado: LUIZ OCTAVIO MORAES ASSUNCAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 11/02/2021
TJPA - 0800293-53.2023.8.14.0037
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ORIXIMINA x ALESSANDRO PEREIRA FARIAS
Advogado: LUIZ OCTAVIO MORAES ASSUNCAO
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Ajuizamento: 26/02/2023
TJPA - 0010434-77.2017.8.14.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x LUCAS TEIXEIRA DA SILVA
Advogado: LUIZ OCTAVIO MORAES ASSUNCAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Ajuizamento: 16/10/2017
TJPA - 0816382-97.2021.8.14.0401
Partes: SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA x ODILON CRUZ PANTOJA JUNIOR
Advogado: LUIZ OCTAVIO MORAES ASSUNCAO
1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem
Ajuizamento: 24/11/2021
TJPA - 0003967-38.2018.8.14.0008
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x JEAN PLACIDO FERNANDES
Advogado: LUIZ OCTAVIO MORAES ASSUNCAO
1ª instância - Vara Criminal de Barcarena
Ajuizamento: 05/04/2018
TJPA - 0008731-43.2019.8.14.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x ROSINEI SILVA DE JESUS
Advogado: LUIZ OCTAVIO MORAES ASSUNCAO
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Ajuizamento: 30/09/2019
TJPA - 0005833-57.2019.8.14.0037
Partes: GERLEIDE SOUSA DE SOUZA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x ARGIMIRO DA SILVA GEMAQUE
Advogado: LUIZ OCTAVIO MORAES ASSUNCAO
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Ajuizamento: 16/06/2022