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TJPA - 0807774-86.2020.8.14.0000
Partes: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA x ESTADO DO PARA
Advogado: LUIZ PAULO ROMANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/09/2024
TJMG - 5018760-27.2020.8.13.0145
Partes: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: RAFAEL MARCHETTI MARCONDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Idalmo dos Santos Miranda
Ajuizamento: 10/04/2023
TRF1 - 0021823-20.2004.4.01.3300
Partes: ESTADO DA BAHIA x JOSETE SILVA DOS SANTOS e outros
Advogado: LUIZ PAULO ROMANO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 04/04/2022
TJRJ - 0049888-40.2018.8.19.0021
Partes: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 24/03/2025
TJMS - 0003280-27.2010.8.12.0031
Partes: FRS S.A - AGRO AVICOLA INDUSTRIAL x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: SANDRO PISSINI ESPINDOLA e outros
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 29/07/2022
TJDFT - 0759564-77.2022.8.07.0016
Partes: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB e outros x LUIZ PAULO ROMANO e outros
Advogado: GRACIELA RENATA RIBEIRO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Brasilia
Ajuizamento: 07/11/2022
TJDFT - 0759564-77.2022.8.07.0016
Partes: LUIZ PAULO ROMANO x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado: LUIZ PAULO ROMANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral
Ajuizamento: 10/08/2023
TJDFT - 0725891-07.2023.8.07.0001
Partes: CANDICE LUDWIG ROMANO e outros x RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME e outros
Advogado: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 21/06/2023
TJDFT - 0725891-07.2023.8.07.0001
Partes: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME e outros x CANDICE LUDWIG ROMANO e outros
Advogado: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/11/2024
TJDFT - 0725891-07.2023.8.07.0001
Partes: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME e outros x CANDICE LUDWIG ROMANO e outros
Advogado: LUIZ PAULO ROMANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 08/03/2024