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TRF2 - 5010497-42.2025.4.02.5101
Partes: LUIZ PEREIRA RIOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 09/02/2025
TRF2 - 5041738-05.2023.4.02.5101
Partes: LUIZ PEREIRA RIOS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0018850-43.2013.8.19.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x JOSE CARLOS CANDIDO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 29/04/2013
TJMS - 0046830-50.2019.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x LINDOMAR DA ROSA DE OLIVEIRA
Advogado: AARAM RODRIGUES
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 13/01/2020
TJMS - 0046830-50.2019.8.12.0001
Partes: LINDOMAR DA ROSA DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: AARAM RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Ajuizamento: 18/01/2024
TRF1 - 0035197-83.2016.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOAO CARLOS LOPES PEREIRA e outros
Advogado: RICARDO DOS SANTOS MORAES e outros
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 30/09/2016
TJSC - 0042957-17.1994.8.24.0023
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Ajuizamento: 21/09/2023