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TJPB - 0000932-47.2012.8.15.0301
Partes: AFONSO JOSIAS DE SOUZA e outros x MANOEL FERNANDES DE SOUSA NETO e outros
Advogado: FRANCISCO DE SOUSA REIS e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Pombal
Ajuizamento: 16/04/2012
TRF1 - 0003776-14.1989.4.01.3400
Partes: LENINE FONSECA DE MENDONCA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: INEMAR BAPTISTA PENNA MARINHO e outros
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 19/07/1989
TJMA - 0006743-58.2009.8.10.0001
Partes: ALVANITA DA GRACA SILVA ARAUJO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ANA BEATRIZ RAMADA DOS SANTOS BARROSO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/03/2009
TJMA - 0043496-04.2015.8.10.0001
Partes: JOSE EDILSON DO NASCIMENTO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAO MUNIZ PEREIRA JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/09/2015
TJMA - 0002346-77.2014.8.10.0001
Partes: JOANA ANGELICA TRAVASSOS DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 05/03/2024
TJMA - 0002346-77.2014.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x JOANA ANGELICA TRAVASSOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 17/05/2021
TJAM - 0029836-59.2020.8.03.0001
Partes: ALMIR RODRIGUES MARTINS JUNIOR x LUIZ CELSO ROCHA JUNIOR
Advogado: DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/09/2020
TJAM - 0036356-35.2020.8.03.0001
Partes: MARLY VERAS MARTINS e outros x LUIZ CELSO ROCHA e outros
Advogado: CLEUSON DOS SANTOS GUEDES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/10/2020
TJAM - 0017047-91.2021.8.03.0001
Partes: DANIELLE & LIRIANE ADVOGADAS x LUIZ CELSO ROCHA JUNIOR
Advogado: JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/05/2021
TJAM - 6001603-74.2025.8.03.0000
Partes: LUIZ CELSO ROCHA JUNIOR x ANDRE GUSTAVO RODRIGUES MARTINS e outros
Advogado: LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 30/05/2025