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TRF1 - 1011092-31.2021.4.01.9999
Partes: LUIZA DE JESUS SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e outros
Advogado: MARCEL MARTINS COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Ajuizamento: 12/05/2021
TJBA - 8001023-40.2023.8.05.0124
Partes: LUCIANE DOS SANTOS CASTRO x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: TICIANA ALMEIDA DANTAS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 12/04/2023
TJAP - 0241486-29.2025.8.04.1000
Partes: MIRANTE AMAZONAS x LUCIANE DOS SANTOS CASTRO
Advogado: MARIANA PINHEIRO GONCALVES e outros
1ª instância - 14ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 01/09/2025
TJPA - 0802175-10.2024.8.14.0039
Partes: LUCIANE DOS SANTOS CASTRO e outros x SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e outros
Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Charles Menezes Barros da 2ª Trpje Civel e Criminal
Ajuizamento: 19/02/2025
TJPA - 0802175-10.2024.8.14.0039
Partes: LUCIANE DOS SANTOS CASTRO e outros x SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e outros
Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO e outros
1ª instância - Vara do Juizado Civel e Criminal de Paragominas
Ajuizamento: 04/04/2024
TJPE - 0001196-62.2019.8.16.0084
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x TIAGO MOREIRA DUARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goioere - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 24/05/2021
TJMA - 0801377-47.2017.8.10.0058
Partes: MARIA LUZIANA SANTOS DE CASTRO x FORTALEZA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
Advogado: ANTONIO AUGUSTO ALVARENGA ZUCATELI e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 27/06/2017
TJMA - 0801377-47.2017.8.10.0058
Partes: FORTALEZA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP x MARIA LUZIANA SANTOS DE CASTRO
Advogado: JOSE GERARDO DE ABREU SOBRINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 28/04/2021
TJPA - 0805001-88.2024.8.14.0045
Partes: LUCIANE BARROS CASTRO DOS SANTOS x VALDECI ANTUNES FRANCO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Redencao
Ajuizamento: 23/07/2024
TJPA - 0805025-19.2024.8.14.0045
Partes: LUCIANE BARROS CASTRO DOS SANTOS x VALDECI ANTUNES FRANCO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Redencao
Ajuizamento: 24/07/2024