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TJPA - 0000941-96.2011.8.14.0066
Partes: UNIAO/FAZENDA NACIONAL e outros x M. A. DE SOUSA MADEIREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 09/08/2011
TJPA - 0000509-43.2012.8.14.0066
Partes: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA e outros x M A DE SOUSA MADEIREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 27/03/2012
TJPA - 0000509-43.2012.8.14.0066
Partes: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA e outros x M A DE SOUSA MADEIREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 01/04/2024
TJPA - 0000779-04.2011.8.14.0066
Partes: ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL x M. A. DE SOUSA MADEIREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 21/06/2011
TJPA - 0005163-05.2014.8.14.0066
Partes: A UNIAO A FAZENDA NACIONAL e outros x M A DE SOUSA MADEIREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 07/10/2014
TJPA - 0001540-35.2011.8.14.0066
Partes: UNIAO e outros x M A DE SOUSA MADEIREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 12/12/2011
TJPA - 0003987-15.2019.8.14.0066
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x M A DE SOUSA MADEIREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 25/07/2019
TJPA - 0000779-04.2011.8.14.0066
Partes: ESTADO DO PARA x M A DE SOUSA MADEIREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 29/07/2024
TJPA - 0000505-69.2013.8.14.0066
Partes: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA x M A DE SOUSA MADEIREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 25/02/2013
TJPA - 0001467-29.2012.8.14.0066
Partes: A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x M A DE SOUSA MADEIREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 06/09/2012