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TJPR - 0004019-44.2020.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE
Advogado: CELSO BARROS COELHO NETO e outros
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Ajuizamento: 15/09/2020
TJMA - 0800095-22.2020.8.10.0105
Partes: JUIZO DA VARA UNICA DE PARNARAMA/MA x 1ª VARA DE CAXIAS SECAO JUDICIARIA DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Parnarama
Ajuizamento: 03/02/2020
TJMA - 0014556-93.1996.8.10.0001
Partes: ALGARVE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: DANIEL GATSCHNIGG CARDOSO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/07/1996
TJMA - 0001511-34.2015.8.10.0105
Partes: MACIEL ANDRE DA COSTA x BANCO PAN S/A
Advogado: RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES e outros
1ª instância - Vara Unica de Parnarama
Ajuizamento: 12/06/2015
TJMA - 0001511-34.2015.8.10.0105
Partes: MACIEL ANDRE DA COSTA x BANCO PAN S.A.
Advogado: RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes
Ajuizamento: 06/08/2021
TJMA - 0001083-52.2015.8.10.0105
Partes: MACIEL ANDRE DA COSTA x MUNICIPIO DE PARNARAMA
Advogado: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Parnarama
Ajuizamento: 27/05/2015
TJMA - 0001083-52.2015.8.10.0105
Partes: MUNICIPIO DE PARNARAMA x MACIEL ANDRE DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/05/2023
TJMA - 0001083-52.2015.8.10.0105
Partes: MACIEL ANDRE DA COSTA x MUNICIPIO DE PARNARAMA e outros
Advogado: RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 19/02/2021
TRF1 - 0000442-35.2009.4.01.3702
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA e outros
Advogado: MARCIO VENICIUS SILVA MELO e outros
1ª instância - Caxias
Ajuizamento: 28/05/2009
TJMS - 0809362-07.2024.8.12.0110
Partes: ANDRE DA COSTA MACIEL x FEDEX BRASIL LOGISICA E TRANSPORTE LTDA
Advogado: PAULO ROBERTO PEGOLO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Ajuizamento: 23/04/2024