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TJPA - 0801312-93.2020.8.14.0039
Partes: x MADEIREIRA SANTA CATARINA EIRELI - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Paragominas
Ajuizamento: 05/03/2020
TJPA - 0801312-93.2020.8.14.0039
Partes: ESTADO DO PARA e outros x MADEIREIRA SANTA CATARINA EIRELI - EPP
Advogado: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0014798-23.2016.8.14.0039
Partes: ESTADO DO PARA x RENATO ROCHA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis
Ajuizamento: 22/11/2021
TRF1 - 1000558-08.2020.4.01.3906
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x MADEIREIRA SANTA CATARINA EIRELI - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 1001036-79.2021.4.01.3906
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT x MADEIREIRA SANTA CATARINA EIRELI - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0000452-10.2013.4.01.3906
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0003969-23.2013.4.01.3906
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MADEIREIRA SANTA CATARINA EIRELI - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002812-44.2015.4.01.3906
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MADEIREIRA SANTA CATARINA EIRELI - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002911-82.2013.4.01.3906
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0003936-67.2012.4.01.3906
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024