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TJGO - 0225701-18.2012.8.09.0006
Partes: SAURO BRASILEIRA DE PETROLEO S/A e outros x ESTADO DE GOIAS
Advogado: EDUARDO URANY DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3C Mara Civel
Ajuizamento: 14/05/2025
TJGO - 0114777-62.2005.8.09.0174
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x CLAUDIA MARTINS BORBA TAVARES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Senador Canedo - 1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execucoes Penais)
Ajuizamento: 15/02/2005
TRF1 - 0003176-02.2017.4.01.3500
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x MANANCIAL - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 30/01/2017
TRF1 - 0027341-84.2015.4.01.3500
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x JOSE DAMASCENO CORDEIRO FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/10/2015
TRF1 - 0035381-21.2016.4.01.3500
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x MANANCIAL - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 02/12/2016
TRF1 - 0009049-56.2012.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MICENO ROSSI NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 12/03/2012
TRF1 - 0017687-63.2007.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros x MANANCIAL - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: ADRIANO DINIZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 28/09/2011
TRF1 - 0017687-63.2007.4.01.3400
Partes: MANANCIAL - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 22ª Brasilia
Ajuizamento: 30/05/2007