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TJRJ - 0003965-89.2021.8.19.0019
Partes: MANOELA SANTOS ALMEIDA x MARIA LIDIA DOS SANTOS DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cordeiro-Macuco Vara Unica
Ajuizamento: 15/06/2021
TJPA - 0841812-02.2017.8.14.0301
Partes: MANOEL ALMEIDA DOS SANTOS x ALONSO GAMA PAMPLONA
Advogado: ROMULO MELO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 15/12/2017
TJRR - 1000524-35.2017.8.22.0021
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x MANOEL ALMEIDA DOS SANTOS e outros
Advogado: PEDRO PAULO SILVA MACEDO e outros
1ª instância - 1ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 10/04/2017
TJPR - 0000321-61.2020.8.18.0065
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ANTONIO MARCOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii
Ajuizamento: 09/03/2021
TJAM - 0005908-86.2014.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 04/08/2014
TJAM - 6001782-08.2025.8.03.0000
Partes: DANIEL SANTOS ALMEIDA e outros x 1 VARA CRIMINAL DE SANTANA
Advogado: RAQUEL SOUSA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 13/06/2025
TJMA - 0866336-67.2018.8.10.0001
Partes: ABEL SILVA COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 31/12/2018
TJBA - 8048891-61.2024.8.05.0000
Partes: DANIEL ALMEIDA SANTOS e outros x VARA DO JURI VITORIA DA CONQUISTA
Advogado: BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 06/08/2024
TJBA - 8000167-17.2022.8.05.0155
Partes: DT MACARANI e outros x LUIS VIEIRA DOS SANTOS
Advogado: CONRADO SOUZA SILVEIRA
1ª instância - Vara Criminal de Macarani
Ajuizamento: 08/03/2022
TJDFT - 0702361-83.2024.8.07.0018
Partes: MANOELI ALMEIDA DOS SANTOS x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: STEPHANIE CIRILO LEMOS
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 15/03/2024