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TRF1 - 1008061-58.2025.4.01.3307
Partes: MANOEL ALVES PORTUGAL x ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO e outros
Advogado: MAIANE DOS SANTOS PEREIRA
1ª instância - 2ª V. Conquista
Ajuizamento: 13/05/2025
TJBA - 8000037-48.2020.8.05.0009
Partes: MIREUZA SOUSA SANTOS PORTUGAL e outros x NEUTON FERREIRA PORTUGAL
Advogado: COSME ANTONIO RIBEIRO SANTANA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 20/02/2020
TJBA - 8000127-56.2020.8.05.0009
Partes: MANOEL MESSIAS ALVES PORTUGAL x BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
Advogado: EDUARDO CHALFIN e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/07/2020
TJBA - 8000127-56.2020.8.05.0009
Partes: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. x BANCO C6 CONSIGNADO S.A. e outros
Advogado: MAXWELL CUNHA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 22/01/2024
TJBA - 8000124-04.2020.8.05.0009
Partes: MANOEL MESSIAS ALVES PORTUGAL x MUNICIPIO DE CARAIBAS e outros
Advogado: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/07/2020
TJBA - 8000124-04.2020.8.05.0009
Partes: BANCO PAN S.A x MANOEL MESSIAS ALVES PORTUGAL
Advogado: FELICIANO LYRA MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 30/08/2022
TJTO - 0000469-89.2023.8.27.2725
Partes: MANOEL ALVES HORTEGAL x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel - Miracema do Tocantins
Ajuizamento: 24/02/2023