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TRF2 - 5002076-71.2022.4.02.5003
Partes: MANOEL DO ROSARIO OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Ajuizamento: 29/11/2023
TJPA - 0800195-77.2025.8.14.9000
Partes: MANOEL OLIVEIRA DO ROSARIO x MARIA DAS GRACAS ALFAIA FONSECA - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO MOSQUEIRO DA COMARCA DE BELEM/PA
Advogado: ELIA CATARINA NONATO FONSECA MARINHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Max Ney do Rosario Cabral da 3ª Trpje Civel e Criminal
Ajuizamento: 22/03/2025
TJAP - 0005563-08.2025.8.04.4400
Partes: MANOEL DO ROSARIO OLIVEIRA RODRIGUES x BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Advogado: SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Humaita
Ajuizamento: 22/07/2025
TJAP - 0603859-47.2021.8.04.4400
Partes: MANOEL DO ROSARIO OLIVEIRA RODRIGUES x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Humaita
Ajuizamento: 22/11/2021
TJAP - 0002480-54.2020.8.04.4401
Partes: MANOEL DO ROSARIO OLIVEIRA RODRIGUES x INSITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita
Ajuizamento: 05/01/2024
TJRR - 7010133-87.2023.8.22.0001
Partes: MANUEL DO ROZARIO OLIVEIRA x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 23/02/2023
TRF1 - 1002393-17.2022.4.01.9999
Partes: MANOEL DO ROZARIO OLIVEIRA RODRIGUES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Ajuizamento: 20/05/2023