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TJRJ - 0023235-95.2013.8.19.0014
Partes: MANOEL PINTO DOS REIS x MATEUS ALVES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campos dos Goytacazes 5 Vara Civel
Ajuizamento: 23/07/2013
TJBA - 0504067-11.2015.8.05.0001
Partes: LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS x MANOEL PINTO DOS REIS e outros
Advogado: SAMUEL DOS SANTOS MENDONCA e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 02/02/2015
TJBA - 8107879-43.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MANOEL PINTO DOS REIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/07/2022
TJBA - 0000497-06.2014.8.05.0132
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GENILDO GOES DE BRITO
Advogado: REBECA GOMES DO VALE
1ª instância - Vara Criminal de Itiuba
Ajuizamento: 16/07/2014
TJBA - 0131894-72.2009.8.05.0001
Partes: MARIA TEREZA FRANCISCA AMADO SIMOES e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 08/07/2025
TJBA - 0131894-72.2009.8.05.0001
Partes: MARIA TEREZA FRANCISCA AMADO SIMOES e outros x CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/09/2009
TRF1 - 1057120-12.2020.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MILTON NEVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO e outros
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 04/12/2020
TJBA - 0000284-05.2011.8.05.0132
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A x MANOEL PINTO DOS REIS
Advogado: MARCELO JATOBA MAIA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/05/2011
TJAC - 0700812-61.2018.8.01.0003
Partes: MANOEL DOS REIS FERREIRA PINTO x PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
Advogado: LUIZ MARIO LUIGI JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Civel de Brasileia
Ajuizamento: 02/08/2018
TJAC - 0700812-61.2018.8.01.0003
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA x MANOEL DOS REIS FERREIRA PINTO e outros
Advogado: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Luis Vitorio Camolez
Ajuizamento: 03/11/2021