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TJMT - 1001160-77.2021.8.11.0017
Partes: CONSTRUTORA M.R.D. LTDA - ME e outros x MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA
Advogado: ELIZIANE SANTOS LOPES e outros
1ª instância - Sao Felix do Araguaia - Segunda Vara
Ajuizamento: 11/10/2021
TJMT - 1010656-12.2020.8.11.0003
Partes: JOSE CARLOS DA SILVA x MANOEL DUARTE
Advogado: DAVID ALVES DOS SANTOS
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Ajuizamento: 12/06/2020
TJMT - 1003832-12.2021.8.11.0000
Partes: JANAILZA TAVEIRA LEITE x PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO FELIX DO ARAGUAIA e outros
Advogado: GILMAR MOURA DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 19/03/2021
TJMT - 1003832-12.2021.8.11.0000
Partes: JANAILZA TAVEIRA LEITE x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 22/11/2024
TJMT - 1003806-05.2021.8.11.0003
Partes: ZOOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA x MANOEL DUARTE
Advogado: DUILIO PIATO JUNIOR
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 23/02/2021
TJMT - 1027670-04.2023.8.11.0003
Partes: SINOMAR RODRIGUES DE AGUIAR x MANOEL DUARTE
Advogado: VIRIATO BISPO SEABRA
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Ajuizamento: 29/08/2023
TJPE - 0026668-72.2009.8.16.0001
Partes: ROSA MARIA DA SILVA x MANOEL DUARTE e outros
Advogado: MARCELO ORTOLANI CARDOSO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 02/07/2019
TJPE - 0036359-03.2015.8.16.0001
Partes: JOSE JAIRO FERREIRA JUNIOR e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 18ª Vara Civel
Ajuizamento: 22/12/2015
TJPE - 0036359-03.2015.8.16.0001
Partes: JAZIEL GUIMARAES DOMINGUES e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcel Guimaraes Rotoli de Macedo
Ajuizamento: 15/06/2018
TJPE - 0036123-51.2015.8.16.0001
Partes: EUGENIO ALBERTO BELUSKI e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 19ª Vara Civel
Ajuizamento: 18/12/2015