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TJBA - 8000555-12.2025.8.05.0155
Partes: MANOEL FONSECA PINHEIRO x MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE
Advogado: ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/05/2025
TRF1 - 1002480-62.2025.4.01.3307
Partes: MANOEL FONSECA PINHEIRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RENNE DANTAS DE CERQUEIRA e outros
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 17/02/2025
TJAC - 0710852-11.2018.8.01.0001
Partes: LUIZ GONZAGA ALVES DE LIMA x VALERIA SILVEIRA DA CRUZ
Advogado: LUDMILA RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 18/10/2018
TJPA - 0829071-56.2019.8.14.0301
Partes: MANOEL PINHEIRO DA FONSECA x CLADIONOR LINHARES DA FONSECA
Advogado: KATIA REGINA PEREIRA AMERICO
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 29/05/2019
TJRJ - 0120406-42.2023.8.19.0001
Partes: BRUNO PINHEIRO DOS SANTOS PINTO e outros x SAMIRA SALLE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Meier Regional 7 Vara Civel
Ajuizamento: 09/10/2023
TJRJ - 0812120-24.2025.8.19.0208
Partes: MANOEL SANTANA PINHEIROM FONSECA x AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Advogado: PEDRO GUSTAVO PEREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - Meier Regional Xii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 19/05/2025
TJPA - 0800198-94.2018.8.14.0070
Partes: MARIA DO SOCORRO DA SILVA CAMPOS e outros x GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPP e outros
Advogado: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Abaetetuba
Ajuizamento: 25/01/2018