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TJPR - 0000869-62.2018.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x MANOEL GOMES DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 11/06/2018
TJAL - 0704135-13.2017.8.02.0058
Partes: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros x VILA DO CONDE ARTIGOS DO LAR LTDA e outros
Advogado: JOAO BACELAR DE ARAUJO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/07/2017
TJAP - 0601033-93.2021.8.04.3900
Partes: MARIA GIOANA ARAUJO DA COSTA x MANOEL DE OLIVEIRA GOMES FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Codajas
Ajuizamento: 23/07/2021
TJAP - 0601033-93.2021.8.04.3900
Partes: MARIA GIOANA ARAUJO DA COSTA x MANOEL DE OLIVEIRA GOMES FILHO
Advogado: RODRIGO BARBOSA VILHENA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 08/03/2023
TJRJ - 0808789-16.2023.8.19.0075
Partes: MANOEL GOMES DE OLIVEIRA FILHO x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: WANDERSON PINTO SOARES e outros
1ª instância - Regional Vila Inhomirim Jui Esp Civ
Ajuizamento: 12/12/2023
TJRJ - 0808789-16.2023.8.19.0075
Partes: MANOEL GOMES DE OLIVEIRA FILHO x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 29/01/2025
TJBA - 0000148-96.2014.8.05.0101
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RICHARD FERNANDES FAGUNDES e outros
1ª instância - Vara Criminal de Igapora
Ajuizamento: 26/05/2014
TJBA - 0000148-96.2014.8.05.0101
Partes: JUCELIA FERREIRA DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: RICHARD FERNANDES FAGUNDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Ajuizamento: 24/07/2024
TRF1 - 0017675-78.2009.4.01.3400
Partes: MANOEL JOSE DOS SANTOS e outros x UNIAO FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA INMET e outros
Advogado: ULISSES RIEDEL DE RESENDE e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentenca
Ajuizamento: 21/10/2022
TJRJ - 0188668-49.2020.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO DUQUE DE REZENDE e outros x RENATO LARA FERREIRA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 10/10/2022