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TRF2 - 5008727-23.2025.4.02.5001
Partes: MANOEL NASCIMENTO DE ASSIS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMA - 0007303-14.2020.8.10.0001
Partes: DEPARTAMENTO DE COMBATE A ROUBO A INSTITUICOES FINANCEIRAS x DALMIR COSTA FERREIRA e outros
Advogado: ALEX FERREIRA BORRALHO e outros
1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Ajuizamento: 13/09/2023
TJMA - 0840394-28.2021.8.10.0001
Partes: DEPARTAMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO e outros x MANOEL HONORATO NASCIMENTO DE ASSIS e outros
Advogado: PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 13/09/2021
TRF1 - 0079847-14.2018.4.01.3700
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [19 REGIAO] x MANOEL HONORATO NASCIMENTO DE ASSIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 13/12/2018
TJMA - 0800892-79.2021.8.10.0099
Partes: RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA e outros x CAIMI COMPLEXO AGRO INDUSTRIAL DE MIRADOR LTDA
Advogado: HERBETH MOURA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Mirador
Ajuizamento: 10/08/2021
TJMA - 0015559-48.2017.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FERNANDO PAIVA MORAES JUNIOR e outros
Advogado: DANIEL SANTOS MOURAO e outros
1ª instância - Vara da Auditoria da Justica Militar de Sao Luis
Ajuizamento: 14/12/2017
TJAP - 0000015-64.2018.8.04.7401
Partes: MANOEL DE ASSIS BEZERRA DO NASCIMENTO x APSADJ - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Tapaua
Ajuizamento: 27/02/2018