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TJBA - 0004059-76.2014.8.05.0082
Partes: MANOEL PEREIRA ATAIDE x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: LEONARDO BARBOSA CARDOSO\ e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 29/08/2025
TJBA - 0004059-76.2014.8.05.0082
Partes: MANOEL PEREIRA ATAIDE x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: LEONARDO BARBOSA CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/02/2025
TJBA - 0004059-76.2014.8.05.0082
Partes: MANOEL PEREIRA ATAIDE x O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: KLARIANA VIVEIROS DE LIMA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Gandu
Ajuizamento: 14/11/2014
TRF1 - 0012758-76.2015.4.01.3700
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA e outros x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros
Advogado: FELIPE JOSE NUNES ROCHA
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 06/03/2015
TJSC - 5011966-51.2024.8.24.0045
Partes: ATAIDE MANOEL PEREIRA FILHO x BANCO PAN S.A.
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Palhoca
Ajuizamento: 30/04/2025
TJSC - 5011152-05.2025.8.24.0045
Partes: ATAIDE MANOEL PEREIRA FILHO x BANCO PAN S.A.
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Palhoca
Ajuizamento: 26/05/2025
TJSC - 5006116-56.2024.8.24.0064
Partes: ASSOCIACAO DOS NEGOCIANTES AUTONOMOS DE SANTA CATARINA x ATAIDE MANOEL PEREIRA FILHO
Advogado: OTAVIA GARCEZ MARRONI e outros
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 09/07/2025
TJSC - 5006014-55.2024.8.24.0057
Partes: LUCIO COPETI x ATAIDE MANOEL PEREIRA FILHO
Advogado: RADAMES LENOIR DOS SANTOS e outros
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
Ajuizamento: 11/04/2025