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TJBA - 8109928-86.2024.8.05.0001
Partes: HELENA CLARA GIRON PORTUGAL e outros x LIDIA GIRON PORTUGAL e outros
Advogado: BRUNO CARIA FERREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 13/08/2024
TJBA - 0034059-56.1987.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MANOEL PORTUGAL DOS SANTOS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/11/1987
TJBA - 8159891-97.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MANOEL PORTUGAL DOS SANTOS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/11/2023
TJBA - 8016275-98.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MANOEL PORTUGAL DOS SANTOS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/02/2022
TJBA - 8014272-68.2025.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO COMERCIAL VASCO DA GAMA x MANOEL PORTUGAL DOS SANTOS NETO e outros
Advogado: BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 29/01/2025
TRF1 - 1058091-46.2024.4.01.3400
Partes: MANOEL PORTUGAL DOS SANTOS NETO e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: RODRIGO UCHOA DE PAULA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Ajuizamento: 13/08/2025
TRF1 - 1058091-46.2024.4.01.3400
Partes: MANOEL PORTUGAL DOS SANTOS NETO x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 20/08/2024