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TJBA - 0000605-42.2000.8.05.0256
Partes: MANOEL ROCHA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 14/11/2024
TJBA - 0000605-42.2000.8.05.0256
Partes: MANOEL ROCHA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/04/2019
TJBA - 0000605-42.2000.8.05.0256
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MANOEL ROCHA DOS SANTOS
Advogado: GEORGE LUIS DO NASCIMENTO
1ª instância - Vara Crime Juri Exec. Penais de Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 29/03/2000
TJBA - 8000200-80.2022.8.05.0066
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIRIPA e outros x MORAIS QUEIROZ DE MATOS
Advogado: IVAN BONFIM MATOS
1ª instância - Vara Criminal de Condeuba
Ajuizamento: 12/04/2022
TJBA - 8000062-29.2025.8.05.0254
Partes: MANOEL ROCHA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 31/01/2025
TJAP - 0600354-82.2024.8.04.7200
Partes: MANOEL DOS SANTOS ROCHA x BANCO BMG S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Silves
Ajuizamento: 13/05/2024
TJAP - 0600324-47.2024.8.04.7200
Partes: MANOEL DOS SANTOS ROCHA x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Silves
Ajuizamento: 02/05/2024
TJAP - 0600491-64.2024.8.04.7200
Partes: MANOEL DOS SANTOS ROCHA x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Silves
Ajuizamento: 26/06/2024
TJAP - 0601273-84.2024.8.04.4900
Partes: MANOEL DOS SANTOS ROCHA x BANCO BRADESCO S/A
Advogado: RAMON DA MATA DUARTE e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Itapiranga
Ajuizamento: 05/11/2024
TJAP - 0601271-17.2024.8.04.4900
Partes: MANOEL DOS SANTOS ROCHA x BANCO BRADESCO S/A
Advogado: RAMON DA MATA DUARTE e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Itapiranga
Ajuizamento: 05/11/2024