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TJMT - 0000701-87.2018.8.11.0085
Partes: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Terra Nova do Norte - Vara Unica
Ajuizamento: 03/07/2018
TJMT - 0000212-75.2003.8.11.0085
Partes: BANCO DO BRASIL S.A. x MANOEL RODRIGUES DE FREITAS NETO e outros
Advogado: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS e outros
1ª instância - Terra Nova do Norte - Vara Unica
Ajuizamento: 17/09/2003
TJMT - 0001256-07.2018.8.11.0085
Partes: MANOEL RODRIGUES DE FREITAS NETO x INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS
Advogado: JOSE FRANCISCO PASCOALAO
1ª instância - Terra Nova do Norte - Vara Unica
Ajuizamento: 14/11/2018
TJMT - 0000851-10.2014.8.11.0085
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ANDERSON ROSA DOS SANTOS e outros
Advogado: FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN e outros
1ª instância - Terra Nova do Norte - Vara Unica
Ajuizamento: 20/08/2014
TJMT - 0000851-10.2014.8.11.0085
Partes: SERGIO VINICIUS VALDAMERI REINA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: DAWISON JOREU DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 02/02/2023
TJMT - 0000002-09.2012.8.11.0085
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x MANOEL RODRIGUES DE FREITAS NETO e outros
Advogado: JULIANO SGUIZARDI e outros
1ª instância - Terra Nova do Norte - Vara Unica
Ajuizamento: 09/01/2012
TJMT - 0000850-25.2014.8.11.0085
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x MANOEL RODRIGUES DE FREITAS NETO e outros
Advogado: LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS e outros
1ª instância - Terra Nova do Norte - Vara Unica
Ajuizamento: 20/08/2014
TJMT - 0000949-29.2013.8.11.0085
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x MANOEL RODRIGUES DE FREITAS NETO e outros
Advogado: LUIZ CARLOS BOFI e outros
1ª instância - Terra Nova do Norte - Vara Unica
Ajuizamento: 21/08/2013
TJMT - 0001235-41.2012.8.11.0085
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x MANOEL RODRIGUES DE FREITAS NETO
Advogado: JOSE RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR e outros
1ª instância - Terra Nova do Norte - Vara Unica
Ajuizamento: 14/12/2012
TJMT - 0000136-65.2014.8.11.0085
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x PASCOAL ALBERTON e outros
Advogado: ALLAN DE BARROS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 27/06/2025