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TJAP - 0591030-68.2023.8.04.0001
Partes: MARCA BRASIL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: EUGENIO NUNES SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/09/2023
TJAP - 0591030-68.2023.8.04.0001
Partes: MARCA BRASIL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: DANILO DE AGUIAR CORREA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Onilza Abreu Gerth
Ajuizamento: 22/11/2024
TJAP - 0425093-69.2024.8.04.0001
Partes: MARCA BRASIL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: WISTON FEITOSA DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/05/2025
TRF1 - 1036389-96.2023.4.01.3200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MARCA BRASIL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA
Advogado: DALMO PEREIRA DA SILVA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 30/07/2024
TRF1 - 1036389-96.2023.4.01.3200
Partes: MARCA BRASIL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 03/09/2023