Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP x MARCEL MARTINS DUARTE

Advogado: ISABELLA VICTORIA FELONI

1ª instância - Execucoes Criminais de Marilia

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x MARCEL MARTINS DUARTE

Advogado: ISABELLA VICTORIA FELONI

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado

Partes: CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE x CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

Partes: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros x COMPANHIA ENERGETICA MANAUARA e outros

Advogado: PEDRO COELHO DE SOUZA MONTEIRO MAGALHAES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

Partes: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e outros x GERA AMAZONAS GERADORA DE ENERGIA DO AMAZONAS S/A. e outros

Advogado: JOAO CARLOS ZANON e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

Partes: MARIA DE LOURDES ZIEGLER DE SAMPAIO VIANNA e outros x FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS e outros

Advogado: MARIA LUIZA PINTO e outros

1ª instância - Capital 46 Vara Civel

Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogado: GLAUCIO ADRIANO HECKE e outros

1ª instância - Rio de Janeiro - 34ª Vara do Trabalho

Partes: ELLIPSE EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - EPP x CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e outros

Advogado: TANIA REGINA PEREIRA e outros

1ª instância - 14ª Brasilia

Partes: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS x PHILIPS DO BRASIL LTDA e outros

Advogado: TANIA REGINA PEREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

Partes: MARCELO DUARTE MARTINS x BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO e outros

1ª instância - Sorriso - Terceira Vara Civel