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TJBA - 8001027-34.2023.8.05.0106
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DERNEVAL FREITAS LIMA
Advogado: REINALDO PEREIRA GUIMARAES
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Ipira
Ajuizamento: 09/05/2023
TRF1 - 0016260-30.2013.4.01.3300
Partes: CRISTIANO BARROS DE MELO x UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Advogado: MARCELA MARIA SALES ABREU
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 28/10/2014
TJBA - 8000752-17.2025.8.05.0106
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FERNANDA MENDES OLIVEIRA
Advogado: LUDMILLA SANTOS RIOS e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Ipira
Ajuizamento: 28/03/2025
TJBA - 0045804-12.2019.8.05.0001
Partes: MARCELA MARIA SALES ABREU x TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 12/02/2025
TJBA - 0000759-48.2025.8.05.0106
Partes: MARCELA MARIA SALES ABREU x JOAO OLIVEIRA LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Ipira
Ajuizamento: 12/05/2025
TJBA - 8002379-90.2024.8.05.0106
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CLEBISON LIMA ALVES
Advogado: SUZANE CARVALHO BRITO
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Ipira
Ajuizamento: 14/11/2024
TJBA - 8001686-77.2022.8.05.0106
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE MESSIAS GOMES DE ALMEIDA
Advogado: MARCIO SANTIAGO PIMENTEL
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Ipira
Ajuizamento: 26/09/2022