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TJMT - 1015029-06.2019.8.11.0041
Partes: MARCELINO PESSOA x DENILSON GABRIEL FERNANDES 38794869804
Advogado: MARCELO PESSOA
1ª instância - Cuiaba - Decima Vara Civel
Ajuizamento: 11/04/2019
TRF1 - 1011097-38.2025.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL - 00.394.411/0001-09 e outros x UBIRATAN FIGUEIREDO ROCHA e outros
Advogado: THIAGO LINHARES DE MORAES BASTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/04/2025
TRF1 - 1094590-29.2024.4.01.3400
Partes: SINDICATO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO e outros
1ª instância - 7ª Brasilia
Ajuizamento: 21/11/2024
TJMG - 0107433-19.2015.8.13.0481
Partes: MUNICIPIO CRUZEIRO DA FORTALEZA x MARCELINO PESSOA
Advogado: MARIA APARECIDA RIBEIRO
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Patrocinio
Ajuizamento: 13/08/2015
TJAM - 6000078-25.2023.8.03.0001
Partes: MARCELINO PESSOA PINA x BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: RENAN REGO RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 13/01/2023
TRF1 - 1001500-64.2024.4.01.3303
Partes: MARCELINO ARAUJO PESSOA x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - Adjunta a 4ª Turma Recursal da Bahia
Ajuizamento: 24/07/2024
TRF1 - 1001500-64.2024.4.01.3303
Partes: MARCELINO ARAUJO PESSOA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barreiras
Ajuizamento: 04/03/2024
TJRR - 7000200-60.2018.8.22.0003
Partes: JANDER PESSOA MARCOLINO x MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S.A
Advogado: LUCIANO FILLA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Jaru
Ajuizamento: 24/01/2018
TJRR - 7000200-60.2018.8.22.0003
Partes: JANDER PESSOA MARCOLINO x MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S.A
Advogado: LUCIANO FILLA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Ajuizamento: 07/07/2020
TJRR - 7003899-83.2023.8.22.0003
Partes: JANDER PESSOA MARCOLINO x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: RAFAEL CARDOSO SARAIVA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Jaru
Ajuizamento: 18/07/2023