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TJPR - 0000729-41.2012.8.18.0030
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Ajuizamento: 23/07/2012
TJPR - 0000142-97.2019.8.18.0054
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x FRANCISCO JOSE DE SOUSA e outros
Advogado: FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA
1ª instância - Vara Unica de Inhuma
Ajuizamento: 29/03/2019
TJMG - 0038223-45.2014.8.13.0567
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sabara
Ajuizamento: 12/06/2023
TJDFT - 0717646-46.2024.8.07.0009
Partes: MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS x HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado: TAISE DA ROCHA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Samambaia
Ajuizamento: 01/11/2024
TJRR - 7021539-42.2022.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 28/03/2022
TJRR - 7021539-42.2022.8.22.0001
Partes: MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Valdeci Castelar Citon
Ajuizamento: 19/06/2024
TJBA - 8011918-27.2025.8.05.0080
Partes: MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS x PLANSERV
Advogado: MARCUS VINICIOS VILAS BOAS DE FREITAS
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 22/04/2025
TJBA - 0000043-72.1992.8.05.0172
Partes: RITA OLIVEIRA MARQUES e outros x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL e outros
Advogado: ROSI MARIA MATOS E MEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Mucuri
Ajuizamento: 17/01/1992
TRF1 - 0003924-33.2014.4.01.3502
Partes: MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Anapolis
Ajuizamento: 23/07/2014
TRF2 - 5004378-04.2021.4.02.5005
Partes: MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: WAGNER DE FREITAS RAMOS e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Ajuizamento: 07/02/2025