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TRF1 - 0002661-92.2016.4.01.3502
Partes: JUSTICA PUBLICA x LUIS HENRIQUE VIEIRA FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Anapolis
Ajuizamento: 13/05/2016
TRF1 - 0004255-44.2016.4.01.3502
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MARCELLO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: GRACIOMAR VIANA BATISTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Desembargadora Federal Daniele Maranhao Costa
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0004255-44.2016.4.01.3502
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MARCELLO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: GRACIOMAR VIANA BATISTA
1ª instância - 1ª Anapolis
Ajuizamento: 15/07/2016
TJRJ - 0032391-33.2010.8.19.0202
Partes: MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x VIACAO TRES AMIGOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Madureira Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 16/12/2010
TJBA - 0248911-07.2024.8.05.0001
Partes: MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS x BANCO ORIGINAL S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 14/01/2025
TJMS - 0842506-42.2023.8.12.0001
Partes: FERNANDO BACHES x GILBERTO SANTOS SOUSA
Advogado: ABNER DA SILVA JAQUES e outros
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara Civel
Ajuizamento: 31/07/2023
TJDFT - 0735168-02.2023.8.07.0016
Partes: MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA AGUIAR x DOURADO COLCHOES - EIRELI - ME e outros
Advogado: IVAN HENRIQUE DE SOUSA FILHO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Brasilia
Ajuizamento: 29/06/2023
TJMS - 0805115-82.2025.8.12.0001
Partes: PEDRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA e outros x RAMAO MARINHO DE ALMEIDA e outros
Advogado: KELLY CRISTINA CANDIDO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Campo Grande - 7ª Vara Civel
Ajuizamento: 30/01/2025
TJMS - 1403093-05.2025.8.12.0000
Partes: PEDRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA e outros x DAIANE DJANADAYO RODRIGUES DE FREITAS e outros
Advogado: ANTONIO CAIRO FRAZAO PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Ajuizamento: 06/03/2025