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TJAC - 0701521-58.2021.8.01.0014
Partes: MARCELO CHAVES DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA
1ª instância - Vara Civel de Tarauaca
Ajuizamento: 13/10/2021
TJRS - 0835564-29.2021.8.23.0010
Partes: LILIBETH DEL VALLE ABASOLO CEDENO DE OLIVEIRA x MARCELO CHAVES DE OLIVEIRA
Advogado: MAICON ROBERTO SAILVA ROCHA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 07/12/2021
TJRS - 0835564-29.2021.8.23.0010
Partes: MARCELO CHAVES DE OLIVEIRA x LILIBETH DEL VALLE ABASOLO CEDENO DE OLIVEIRA
Advogado: MAICON ROBERTO SAILVA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 04/05/2023
TJRS - 0810842-86.2025.8.23.0010
Partes: ANA BEATRIZ MARTINS OLIVEIRA e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: GABRIELLA SERRA DOS PRAZERES e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 19/03/2025
TJRS - 0815066-38.2023.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA e outros x MARCELO CHAVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MAICON ROBERTO SAILVA ROCHA
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 13/06/2023
TJRS - 0839026-52.2025.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA e outros x MARCELO CHAVES DE OLIVEIRA
Advogado: MAICON ROBERTO SAILVA ROCHA
1ª instância - Vara de Execucao de Penas e Medidas Alternativas a Pena Privativa de Liberdade
Ajuizamento: 19/08/2025
TJRO - 5035330-71.2024.8.21.0001
Partes: MARCELO DE OLIVEIRA CHAVES x RAFAEL SOUZA PIRES e outros
Advogado: FABIO SANTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 20/02/2024
TJSC - 5002867-74.2025.8.24.0028
Partes: GILBERTO SEVERO x MARCELO DE OLIVEIRA CHAVES
Advogado: ULYSSES COLOMBO PRUDENCIO e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Icara
Ajuizamento: 27/05/2025
TJSC - 5003147-53.2024.8.24.0166
Partes: MARCELO CHAVES DE OLIVEIRA x AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado: LARISSA PEREIRA DIAS DA SILVA
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Ajuizamento: 24/02/2025
TJRR - 7002613-21.2024.8.22.0008
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL x RIO MADEIRAS EIRELI e outros
Advogado: ALINE FERNANDES BARROS e outros
1ª instância - 1ª Vara Generica de Espigao
Ajuizamento: 18/07/2024