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TJPB - 0800078-64.2022.8.15.0561
Partes: COREMAS III GERAC?O DE ENERGIA SPE LTDA e outros x COREMAS VIII GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA e outros
Advogado: JULIA GUIMARAES ROSSETTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Coremas
Ajuizamento: 24/01/2022
TJSP - 1204395-88.2024.8.26.0100
Partes: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP x ROBERTO DOUGLAS MOREIRA e outros
Advogado: MARCELO DOVAL MENDES e outros
1ª instância - 13 Civel de Central
Ajuizamento: 27/12/2024
TJSP - 0038800-20.2025.8.26.0100
Partes: MENDES & VIEIRA ADVOGADOS x PLACIDO BORGES CAMPOS
Advogado: MARCELO DOVAL MENDES e outros
1ª instância - 03 Civel de Central
Ajuizamento: 22/03/2024
TJSP - 2147877-36.2025.8.26.0000
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA x C.A.P. SERVICOS MEDICOS LTDA
Advogado: CARLOS DANIEL ZENHA DE TOLEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Vieira Von Adamek
Ajuizamento: 24/06/2025
TJMG - 5006289-82.2021.8.13.0261
Partes: JOAO PINHEIRO SOLAR LTDA. x MUNICIPIO DE PIMENTA
Advogado: MARCELO DOVAL MENDES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Formiga
Ajuizamento: 15/12/2021
TJMG - 2967473-38.2022.8.13.0000
Partes: STARWEB TELECOMUNICACOES LTDA e outros x DME DISTRIBUICAO SA DMED e outros
Advogado: JORDANA MAGALHAES RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vitor Inacio Peixoto Parreiras Henriques
Ajuizamento: 26/06/2023
TJMG - 5003796-11.2019.8.13.0518
Partes: DME DISTRIBUICAO SA DMED x STARWEB TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado: MARCELO DOVAL MENDES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 06/12/2024
TJMG - 5003796-11.2019.8.13.0518
Partes: STARWEB TELECOMUNICACOES LTDA e outros x DME DISTRIBUICAO SA DMED e outros
Advogado: DAVID ANTONIO MONTEIRO WALTENBERG e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 18/09/2024
TJMG - 5006289-82.2021.8.13.0261
Partes: MUNICIPIO DE PIMENTA e outros x JOAO PINHEIRO SOLAR LTDA. e outros
Advogado: RENATO HENRIQUE LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Monica Aragao Martiniano Ferreira e Costa
Ajuizamento: 21/10/2024
TRF1 - 0040008-68.2002.4.01.3400
Partes: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS e outros x AES URUGUAIANA EMPREENDIMENTOS SA
Advogado: SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO e outros
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 16/12/2002