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TJSP - 1045974-09.2025.8.26.0506
Partes: MARCELO FERNANDES PIMENTA x ARLEN DOMINGOS MOREIRA TEIXEIRA e outros
Advogado: SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO
1ª instância - 03 Civel de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 05/09/2025
TJSP - 1001678-43.2023.8.26.0126
Partes: MARCELO PIMENTA FERNANDES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: SARAH MOHAMAD CHAHIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Geraldo Luis Wohlers Silveira
Ajuizamento: 07/03/2025
TJSP - 1001678-43.2023.8.26.0126
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x MARCELO PIMENTA FERNANDES e outros
Advogado: SARAH MOHAMAD CHAHIN e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 1500259-78.2025.8.26.0022
Partes: JUSTICA PUBLICA x MARCELO APARECIDO FERNANDES PIMENTA
Advogado: ROGERIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Amparo
Ajuizamento: 12/03/2025
TJSP - 4000485-89.2025.8.26.0022
Partes: CAROLINE G. CAMILOTTI & CIA LTDA x MARCELO APARECIDO FERNANDES PIMENTA
Advogado: VANESSA CRISTINA LIXANDRAO DE MATTOS
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 0001674-90.2022.8.26.0309
Partes: LORIVALDO DE OLIVEIRA MAYER x MARCELO APARECIDO FERNANDES PIMENTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Jundiai
Ajuizamento: 02/06/2017
TJRJ - 0112343-73.1996.8.19.0001
Partes: DOMINGOS SAVIO DOS SANTOS PIMENTA E OUTRO e outros
Advogado: DEFENSOR PUBLICO
1ª instância - Capital 11 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 14/12/2013
TJRJ - 0061842-05.2025.8.19.0000
Partes: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MARCELO LUIZ FERNANDES PIMENTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 30/07/2025