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TJBA - 0300916-11.2012.8.05.0103
Partes: INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE x MARCELO MACEDO MAGALHAES
Advogado: MICHEL MENDONCA RIBEIRO e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 11/10/2012
TRF1 - 0000826-71.2008.4.01.3301
Partes: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA CORE/BA e outros x MARCELO MACEDO MAGALHAES
Advogado: RODRIGO LAUANDE PIMENTEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 23/07/2025
TRF1 - 0000826-71.2008.4.01.3301
Partes: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA e outros x MARCELO MACEDO MAGALHAES
Advogado: RODRIGO LAUANDE PIMENTEL
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024