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TJMS - 0811411-88.2023.8.12.0002

Partes: JHONATHAN MARTINS MATOS DE OLIVEIRA e outros x JUNIOR MATOS DE OLIVEIRA

Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

1ª instância - Dourados - 2ª Vara de Familia e Sucessoes

Ajuizamento: 24/10/2023

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TJBA - 8099857-25.2024.8.05.0001

Partes: ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP e outros x MARCELO MARTINS MATOS e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 26/07/2024

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TJBA - 0082648-48.2025.8.05.0001

Partes: SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA x MARCELO MARTINS MATOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador

Ajuizamento: 14/05/2025

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TJMG - 2516161-54.2023.8.13.0000

Partes: MARCELO MATOS MARTINS x JUIZ DE DIREITO DE 3ª TOXICOS/ORG.CRIME DE BELO HORIZONTE

Advogado: CARINA BICALHO PIACENZA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dirceu Walace Baroni

Ajuizamento: 03/10/2023

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TJMG - 0604340-23.2023.8.13.0024

Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCELO MATOS MARTINS

Advogado: JOSE HERCULES GUIMARAES

1ª instância - 3ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

Ajuizamento: 30/10/2023

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TJMG - 0604340-23.2023.8.13.0024

Partes: MARCELO MATOS MARTINS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogado: JOSE HERCULES GUIMARAES

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Edison Feital Leite

Ajuizamento: 15/02/2024

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TJMG - 3379627-86.2023.8.13.0000

Partes: MARCELO MATOS MARTINS x JUIZ DE DIREITO DE 3ª TOXICOS/ORG.CRIME DE BELO HORIZONTE

Advogado: JOSE HERCULES GUIMARAES

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dirceu Walace Baroni

Ajuizamento: 13/12/2023

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TRF2 - 5092688-47.2025.4.02.5101

Partes: MARCELO MATOS MARTINS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: JOYCE FERNANDES CARVALHO

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Ajuizamento: 30/11/-0001

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TRF2 - 5002690-20.2025.4.02.5117

Partes: MARCELO MARTINS DE MATOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros

Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Ajuizamento: 30/11/-0001

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TRF2 - 5001121-18.2024.4.02.5117

Partes: MARCELO MARTINS DE MATOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

Ajuizamento: 27/02/2024

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