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TJMS - 0811411-88.2023.8.12.0002
Partes: JHONATHAN MARTINS MATOS DE OLIVEIRA e outros x JUNIOR MATOS DE OLIVEIRA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL
1ª instância - Dourados - 2ª Vara de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 24/10/2023
TJBA - 8099857-25.2024.8.05.0001
Partes: ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP e outros x MARCELO MARTINS MATOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 26/07/2024
TJBA - 0082648-48.2025.8.05.0001
Partes: SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA x MARCELO MARTINS MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 14/05/2025
TJMG - 2516161-54.2023.8.13.0000
Partes: MARCELO MATOS MARTINS x JUIZ DE DIREITO DE 3ª TOXICOS/ORG.CRIME DE BELO HORIZONTE
Advogado: CARINA BICALHO PIACENZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dirceu Walace Baroni
Ajuizamento: 03/10/2023
TJMG - 0604340-23.2023.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCELO MATOS MARTINS
Advogado: JOSE HERCULES GUIMARAES
1ª instância - 3ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 30/10/2023
TJMG - 0604340-23.2023.8.13.0024
Partes: MARCELO MATOS MARTINS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: JOSE HERCULES GUIMARAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Edison Feital Leite
Ajuizamento: 15/02/2024
TJMG - 3379627-86.2023.8.13.0000
Partes: MARCELO MATOS MARTINS x JUIZ DE DIREITO DE 3ª TOXICOS/ORG.CRIME DE BELO HORIZONTE
Advogado: JOSE HERCULES GUIMARAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dirceu Walace Baroni
Ajuizamento: 13/12/2023
TRF2 - 5092688-47.2025.4.02.5101
Partes: MARCELO MATOS MARTINS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JOYCE FERNANDES CARVALHO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5002690-20.2025.4.02.5117
Partes: MARCELO MARTINS DE MATOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5001121-18.2024.4.02.5117
Partes: MARCELO MARTINS DE MATOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo
Ajuizamento: 27/02/2024